Submetidos a novo julgamento, os réus Aldo Freire Ferreira, vulgo "Léo", e Rogério Feitosa Barros foram condenados a 24 anos de reclusão pelo homicídio, triplamente qualificad...
Ponte
Se depender da Associação de Moradores do Bairro da Balsa, a ponte sobre o Rio Madeira vai ser construída, sim. Mas bem longe daquele local, conforme disse o advogado Giuliano Viecili, assessor jurídico da entidade. Giuliano Viecili confirmou que neste sá
Nome na internet
A partir do mês de julho a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passa a divulgar, em sua página na Internet (www.pgfn.fazenda.gov.br), a lista das pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa d
Último recurso
Logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve sua cassação, mesmo com as provas demonstradas por sua defesa, supondo que tudo não passou de armação, o senador Expedito Júnior (PR) explicou que segue com novo recurso ao Supremo Trib
Condenação
O empresário Mário Calixto Filho, dono do jornal O Estadão do Norte, foi condenado na última sexta-feira, 12, a sete anos, 10 meses e 15 dias de prisão, sentença a ser cumprida no regime semi-aberto. A decisão é do juiz Pablo Coelho Charles Gomes, da 1a V
Olavo
Olavo Pires foi executado com rajadas de metralhadora na noite do dia 16 de outubro de 1990 em frente a empresa Vepesa, uma revendedora de máquinas pesadas, na Avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho.
Aposentadoria
Está na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União a norma do Instituto Nacional do Seguro Social que prevê a emissão de cartas para avisar aos beneficiários que eles estão aptos a se aposentar.
Federal
Mais uma etapa para a consolidação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) será concluída hoje (19) com a inauguração da terceira unidade prisional de segurança máxima em Porto Velho. A solenidade, às 10h, contará com a presença do diretor do SPF, do Minis
Condenação
Dono de uma vasta folha corrida, que inclui principalmente processos sobre supostos desvios de recursos públicos, superfaturamento de preços e direcionamento de licitação quando era secretário estadual de Saúde, o deputado estadual Miguel Sena (PV) sofreu
Teatro
Não poderia ser diferente dos anos anteriores em que a comoção do público, visivelmente demonstrada através do choro, concentração, olhares eternecidos e muitos aplausos, torna a peça teatral representada por pessoas de Rondônia um marco na cultura e nos
Pescadores
A deputada federal Marinha Raupp (PMDB) participou em Porto Velho, da 3ª Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca, com o tema “a Consolidação de uma Política de Estado para o Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e Pesca”. Centenas de pescadores l

Será?
Boas notícias na Esplanada dos Ministérios. Em reunião com representantes das entidades do Fisco, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, garantiu que a segunda parcela do reajuste da categoria está garantida para j
Lista
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou o retorno ao serviço público federal de 212 ex-empregados públicos demitidos durante o governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94. São 133 pessoas que faziam parte do extinto Serviço Nacional de Inf
Direitos
Os médicos da União que trabalham no Distrito Federal, que exerçam atividade insalubre, terão direito à aposentadoria especial. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o benefício aos médicos sindicalizados.
Servidores
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) participa de reuniões dos grupos de trabalho (GTs) de dez categorias da sua base. Os encontros foram confirmados pelo Ministério do Planejamento. Ontem, foi a vez dos servidores do Depa
Ação Jurídica
Brasília - A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou o direito de as entidades sindicais utilizarem a ação civil pública para reparar danos e prejuízos ocorridos nas relações de trabalho. "A Justiça do Trabalho está sobrecarreg

TJ/RO
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do Conselho da Magistratura, publicou no Diário da Justiça, desta quinta-feira (30), a promoção de seis juizes, sendo uma por merecimento e cinco por antiguidade, no âmbito jurisdicional da primeira in
Preconceito regional
A seccional da OAB em Mato Grosso quer que Joaquim Barbosa explique o que quis dizer ao avisar o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que este não estava falando “com seus capangas de Mato Grosso”. Os advogados querem tirar satisfações caso as p
Regras online
A partir de 1º de junho de 2009, será implantado um sistema eletrônico para averbações de penhoras no Registro de Imóveis, denominado Penhora Online, no Tribunal de Justiça de São Paulo. O Provimento 6/2009, da Corregedoria Geral da Justiça, que regulamen
Penal
A denúncia foi feira pelo Ministério Público e recebida na 11ª Vara Criminal de Porto Alegre. A ação foi sentenciada pela então juíza de Direito Vanderlei Teresinha Tremea Kubiak (hoje desembargadora), que condenou oito dos réus e absolveu outros quatro.
Atividade jornalística
“Não há como recusar à jornalista o direito à jornada especial estabelecida em lei, ainda que a empresa se dedique a atividade fim diversa”, disse o ministro Lelio Bentes Corrêa. O ministro citou outras decisões do TST. Segundo ele, o que norteia as obrig
O bilhete que acertar as seis dezenas do concurso 1.085 da Mega-Sena, nesta quarta-feira, pode levar R$ 45 milhões. A estimativa é da Caixa Econômica Federal.
Em pouco mais de dez anos de investigações, a Polícia Federal (PF) já contabiliza US$ 124 bilhões em evasões para o exterior, relativas ao caso Banestado. Desses, cerca de US$ 10 bilhões retornaram aos cofres públicos.
O Partido da República (PR) solicitou formalmente ao ministro Arnaldo Versiani, relator do processo envolvendo o senador Expedito Júnior, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o adiamento da sessão. O PR foi admitido no processo e em suas alegações, també
A decisão foi baseada na desobediência da ordem de pagamento de precatório, que é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que aquela administração municipal foi condenada em processo judicial.
Durante fiscalização ocorrida na última quarta-feira (10/06/09), uma equipe de comissários de menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), constatou um homem de 45 anos de idade, acompanhado de uma adolescente de 17 anos,
Por volta das 17h30min de sábado, dia 13/06/2009, policiais federais desconfiaram do passageiro de um moto-táxi, o qual estava transportando uma mala de grande porte na motocicleta. A abordagem ocorreu na Avenida Guaporé, próximo ao CEMETRON, em Porto Vel
Policiais Militares lotados em Mirante da Serra/RO, prenderam neste final de semana, o foragido da Justiça Jânio Cassimiro Botelho, o “Jane”, 35, natural de Aimorés/MG. Contra ele existia um Mandado de Prisão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Ou
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