Ponte

Associação dos Moradores da Balsa reúne neste sábado para debater construção da ponte

Se depender da Associação de Moradores do Bairro da Balsa, a ponte sobre o Rio Madeira vai ser construída, sim. Mas bem longe daquele local, conforme disse o advogado Giuliano Viecili, assessor jurídico da entidade. Giuliano Viecili confirmou que neste sá

Nome na internet

PGFN divulga lista de inscritos com nome na dívida ativa

A partir do mês de julho a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passa a divulgar, em sua página na Internet (www.pgfn.fazenda.gov.br), a lista das pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa d

Último recurso

EXPEDITO JÚNIOR VAI AO SUPREMO PARA GARANTIR MANDATO DE SENADOR POR RONDÔNIA

Logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve sua cassação, mesmo com as provas demonstradas por sua defesa, supondo que tudo não passou de armação, o senador Expedito Júnior (PR) explicou que segue com novo recurso ao Supremo Trib

Condenação

Justiça Federal condena Mário Calixto a 7 anos e 10 meses de prisão

O empresário Mário Calixto Filho, dono do jornal O Estadão do Norte, foi condenado na última sexta-feira, 12, a sete anos, 10 meses e 15 dias de prisão, sentença a ser cumprida no regime semi-aberto. A decisão é do juiz Pablo Coelho Charles Gomes, da 1a V

Mário Calixto Filho

Olavo

EX-ASSESSOR DE PIANA E BIANCO TEM PRISÃO DECRETADA

Olavo Pires foi executado com rajadas de metralhadora na noite do dia 16 de outubro de 1990 em frente a empresa Vepesa, uma revendedora de máquinas pesadas, na Avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho.

Aposentadoria

INSS avisará por carta beneficiários que estão aptos a se aposentar

Está na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União a norma do Instituto Nacional do Seguro Social que prevê a emissão de cartas para avisar aos beneficiários que eles estão aptos a se aposentar.

Federal

Porto Velho ganha mais um presídio de segurança máxima

Mais uma etapa para a consolidação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) será concluída hoje (19) com a inauguração da terceira unidade prisional de segurança máxima em Porto Velho. A solenidade, às 10h, contará com a presença do diretor do SPF, do Minis

Condenação

Miguel Sena é condenado a indenizar Moreira Mendes

Dono de uma vasta folha corrida, que inclui principalmente processos sobre supostos desvios de recursos públicos, superfaturamento de preços e direcionamento de licitação quando era secretário estadual de Saúde, o deputado estadual Miguel Sena (PV) sofreu

Teatro

HOMEM DE NAZARÉ – Emoção, novidades e show pirotécnico no primeiro dia do espetáculo

Não poderia ser diferente dos anos anteriores em que a comoção do público, visivelmente demonstrada através do choro, concentração, olhares eternecidos e muitos aplausos, torna a peça teatral representada por pessoas de Rondônia um marco na cultura e nos

A peça emocionou

Pescadores

Marinha Raupp participa de Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca

A deputada federal Marinha Raupp (PMDB) participou em Porto Velho, da 3ª Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca, com o tema “a Consolidação de uma Política de Estado para o Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e Pesca”. Centenas de pescadores l

Marinha Raupp foi homenageada pelos pescadores e piscicultores

Será?

Duvanier garante pagamento do reajuste

Boas notícias na Esplanada dos Ministérios. Em reunião com representantes das entidades do Fisco, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, garantiu que a segunda parcela do reajuste da categoria está garantida para j

Lista

Sai nova lista de anistiados

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou o retorno ao serviço público federal de 212 ex-empregados públicos demitidos durante o governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94. São 133 pessoas que faziam parte do extinto Serviço Nacional de Inf

Direitos

Aposentadoria especial

Os médicos da União que trabalham no Distrito Federal, que exerçam atividade insalubre, terão direito à aposentadoria especial. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o benefício aos médicos sindicalizados.

Servidores

Um mês de muitas reuniões

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) participa de reuniões dos grupos de trabalho (GTs) de dez categorias da sua base. Os encontros foram confirmados pelo Ministério do Planejamento. Ontem, foi a vez dos servidores do Depa

Ação Jurídica

Comissão do Trabalho aprova direito de sindicato mover ação civil pública

Brasília - A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou o direito de as entidades sindicais utilizarem a ação civil pública para reparar danos e prejuízos ocorridos nas relações de trabalho. "A Justiça do Trabalho está sobrecarreg

TJ/RO

Justiça de Rondônia promove magistrados pelos critérios de antiguidade e merecimento

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do Conselho da Magistratura, publicou no Diário da Justiça, desta quinta-feira (30), a promoção de seis juizes, sendo uma por merecimento e cinco por antiguidade, no âmbito jurisdicional da primeira in

Preconceito regional

OAB-MT pede explicações a Joaquim Barbosa

A seccional da OAB em Mato Grosso quer que Joaquim Barbosa explique o que quis dizer ao avisar o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que este não estava falando “com seus capangas de Mato Grosso”. Os advogados querem tirar satisfações caso as p

Regras online

Leia o provimento que regulamenta penhora no TJ-SP

A partir de 1º de junho de 2009, será implantado um sistema eletrônico para averbações de penhoras no Registro de Imóveis, denominado Penhora Online, no Tribunal de Justiça de São Paulo. O Provimento 6/2009, da Corregedoria Geral da Justiça, que regulamen

Penal

Justiça gaúcha condena quadrilha que anunciava empréstimos em jornais

A denúncia foi feira pelo Ministério Público e recebida na 11ª Vara Criminal de Porto Alegre. A ação foi sentenciada pela então juíza de Direito Vanderlei Teresinha Tremea Kubiak (hoje desembargadora), que condenou oito dos réus e absolveu outros quatro.

Atividade jornalística

Assessora recebe horas extras depois de cinco horas

“Não há como recusar à jornalista o direito à jornada especial estabelecida em lei, ainda que a empresa se dedique a atividade fim diversa”, disse o ministro Lelio Bentes Corrêa. O ministro citou outras decisões do TST. Segundo ele, o que norteia as obrig

Antivírus

Ferramenta da Microsoft remove antivírus fals...

Prejuízo

Cassol veta projeto que favorece servidores

ENEM

Só 8% das escolas "tops" no Enem são públicas...